O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes

Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil

que são semelhantes nas duas épocas para gerar o despertar da população em geral sobre o assunto

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

, reconhecendo a isonomia, na condição de princípio norteador, como dotada de duas dimensões distintas

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

caminho novo e intermediário na interminável discussão acerca de qual das duas citadas teorias deve ser aplicada.

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

sempre a felicidade e possui constantes necessidades. Diante disso, surgiu após as duas Grandes Guerras

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

etapas anteriores; por esse motivo, o IBS, ao albergar 3 (três) impostos e 2 (duas) contribuições

Mãe que obrigava filhos a pedir esmola é presa

Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus

Ação civil pública

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Motorista de empresa é condenado por apropriação indevida

Ação Penal

STJ discute aplicação de multa trabalhista por falta de intervalo na jornada de trabalho

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, acolher o recurso da Fazenda Nacional sobre aplicação multa trabalhista contra a Cima Engenharia e Empreendimentos Ltda.

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"